São considerados funcionários públicos para fins penais os titulares de cartórios de notas e de registros, assim como seus respectivos funcionários, que desempenham função de relevância pública Leia mais »
A inadimplência da prestadora de serviço transfere automaticamente a responsabilidade para a Administração Pública? Leia mais »
Certo ou errado? O Supremo Tribunal Federal não admite insignificância nos crimes contra a Administração Pública Leia mais »
Certo ou errado? Sobre a tipicidade penal, é correto afirmar que os elementos normativos não são encontrados nos tipos que definem os crimes contra o patrimônio e os contra a Administração Leia mais »
Súmula 599 do STJ: Não se aplica o princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
