712: No limite imposto no art. 75 do CP se considera inclusive o período em que o condenado esteve em livramento condicional Leia mais »
Certo ou errado? A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento não é considerada para a concessão de progressão de regime Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito da Criança e do Adolescente Busca ativa informativa Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito da Criança e do Adolescente Busca ativa informativa Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Contas irregulares: o ato se julga objetivamente, mas o agente pode ser sancionado quando há dolo ou erro grosseiro Leia mais
Artigos Artigos STF afasta as escusas absolutórias na violência patrimonial: o que já foi decidido e o que ainda falta Leia mais