Certo ou errado? Não ofende o princípio da legalidade o juiz que, ao prolatar sentença condenatória, reconhece de ofício atenuante não prevista em lei Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, não é possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea Leia mais »
Certo ou errado? Seguindo o método trifásico, o juiz só pode aplicar a pena abaixo do mínimo legal no momento da fixação definitiva Leia mais »
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Justiça Fiscal e Desigualdade: A Distribuição da Carga Tributária à Luz da Constituição Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CGU- Auditor Federal de Finanças e Controle Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Justiça Fiscal e Desigualdade: A Distribuição da Carga Tributária à Luz da Constituição Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CGU- Auditor Federal de Finanças e Controle Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
