A pessoa solteira que contrai casamento com alguém casado, ciente disso, pratica crime privilegiado Leia mais »
Comete crime contra a família quem contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa Leia mais »
Certo ou errado? Anulado, por qualquer motivo, o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime Leia mais »
Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias” Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: Nosso Rumo – Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: Nosso Rumo – Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais