Certo ou errado? É crime fornecer ou disponibilizar produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade Leia mais »
Erro na publicidade: Quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente? Leia mais »
Artigos Artigos /5 Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Artigos Artigos Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Direito Tributário Direito Tributário,Vídeos Nossa Reforma Tributária: Aula 7 – Split Payment e não-cumulatividade CBS/IBS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
Artigos Artigos /5 Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Artigos Artigos Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Direito Tributário Direito Tributário,Vídeos Nossa Reforma Tributária: Aula 7 – Split Payment e não-cumulatividade CBS/IBS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
