“A”, camelô, conscientemente expõe à venda cigarros de importação proibida, os quais adquirira de um amigo que os havia contrabandeado. “A” deve responder por receptação Leia mais »
O princípio da insignificância somente se aplica ao contrabando se o agente não faz do delito uma prática habitual Leia mais »
O servidor público alfandegário que, em serviço, permite que alguém ingresse no território nacional trazendo consigo ilegalmente uma arma de fogo responde pelo crime de facilitação de contrabando Leia mais »
A importação de coletes à prova de balas sem prévia autorização do comando do Exército configura crime de contrabando Leia mais »
Para a consumação do crime de contrabando, basta que a mercadoria transponha as fronteiras nacionais Leia mais »
Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Leia mais »
Lei 13.804/19: Cassação de habilitação para autores de receptação, descaminho e contrabando Leia mais »
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial A inteligência artificial nas operações de M&A: quando o algoritmo entra na sala de negociação Leia mais
