Certo ou errado? No crime de lesão corporal, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal Leia mais »
Certo ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade expressa no CPP Leia mais »
Certo ou errado? O CPP é específico sobre a necessidade de exame pericial em crimes cometidos com rompimento de obstáculo Leia mais »
624: Crime de poluição dispensa perícia para apurar potencialidade de dano à saúde humana Leia mais »
Artigos,Direito Penal Artigos /5 Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Sistema Penitenciário Federal: base normativa e regime de inclusão e renovação de permanência Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Sistema Penitenciário Federal: base normativa e regime de inclusão e renovação de permanência Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Comissão Formada – Auditor Estadual de Finanças Públicas – SEFAZ-SC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Sistema Penitenciário Federal: base normativa e regime de inclusão e renovação de permanência Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
