645 STJ: O crime de fraude à licilitação é formal e dispensa a comprovação de prejuízo e de obtenção de vantagem Leia mais »
685: Exercício arbitrário das próprias razões é crime formal e se consuma com o emprego do meio arbitrário Leia mais »
Para a caracterização do crime formal, é necessário demonstrar o risco ao bem juridicamente protegido Leia mais »
624: Crime de poluição dispensa perícia para apurar potencialidade de dano à saúde humana Leia mais »
Certo ou errado? Crime de perigo é aquele cujo tipo descreve um resultado que, contudo, não tem de se verificar para que ocorra a consumação Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Fiscal e Auditor – ISS Curitiba Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O que a criminologia pode aprender com a paleontologia? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Fiscal e Auditor – ISS Curitiba Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Fiscal e Auditor – ISS Curitiba Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O que a criminologia pode aprender com a paleontologia? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Fiscal e Auditor – ISS Curitiba Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 O que a criminologia pode aprender com a paleontologia? Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
