A tipicidade penal é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior Leia mais »
No crime impossível, a impropriedade absoluta do objeto é relativa ao instrumento eleito pelo agente para a prática do crime Leia mais »
Há tentativa imperfeita quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime Leia mais »
Certo ou errado? Responde pela tentativa aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura está vazia Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o art. 17 do CP, o crime impossível se fundamenta na teoria sintomática Leia mais »
Certo ou errado? No concurso formal, a pena não pode exceder a que seria cabível no crime continuado Leia mais »
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
