É punível a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação de organização criminosa Leia mais »
Nos termos da Lei 12.850/13, o Delegado de Polícia tem acesso, independentemente de autorização judicial, aos dados cadastrais que informem exclusivamente a qualificação pessoal, a filiação e o endereço do investigado Leia mais »
680: É lícita a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores com o conhecimento do outro Leia mais »
680: Não se considera infiltração policial o ato em que o agente público apenas assume o lugar da vítima na extorsão Leia mais »
680: Agência de inteligência pode prestar auxílio em investigação criminal própria do Ministério Público Leia mais »
Pacote Anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas do acordo de colaboração premiada Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais