Segundo o CPP, não é permitido que a testemunha traga o depoimento escrito, mas não se veda a consulta a apontamentos Leia mais »
O Presidente da República, quando investigado ou réu, goza da prerrogativa de realizar seu depoimento por escrito? Leia mais »
Estão impedidos de depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge e o irmão do acusado Leia mais »
Certo ou errado? O depoimento da testemunha no processo penal será prestado por escrito ou oralmente Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, registrados os depoimentos por meio audiovisual, as partes devem receber cópias com as respectivas transcrições Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, é possível tomar antecipadamente o depoimento de testemunha que houver de se ausentar Leia mais »
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