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Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas

Para que haja desacato, é imprescindível que o funcionário público ofendido esteja no exercício da função

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01 de agosto de 2020
Material de aulaPerguntas e Respostas

Certo ou errado? Os crimes de ameaça e de desacato são exemplos de crimes não transeuntes

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022 de julho de 2019
Material de aulaPerguntas e Respostas

Certo ou errado? A doutrina e a jurisprudência atuais são unânimes ao afirmar que há desacato quando um superior ofende verbalmente, em razão da função, um subordinado

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023 de junho de 2019
JurisprudênciaSTJ

STJ afasta consunção entre desacato e resistência

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123 de junho de 2018
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTF

894: A tipificação do desacato é compatível com a Constituição Federal e com a legislação internacional

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124 de março de 2018
JurisprudênciaSTJ

Terceira Seção do STJ decide que desacato é crime

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029 de maio de 2017
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ

596: O crime de desacato é incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica

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123 de março de 2017

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