952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
856: Crime do art. 89 da Lei 8.666/93 não se caracteriza com a inobservância parcial da norma procedimental Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
