952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
856: Crime do art. 89 da Lei 8.666/93 não se caracteriza com a inobservância parcial da norma procedimental Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: Consulplan – Cartórios – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: IBFC – Analista e Oficial – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: Consulplan – Cartórios – TJ/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: FGV – Procurador – PGE/MG Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – CGE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: Consulplan – Cartórios – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: IBFC – Analista e Oficial – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: Consulplan – Cartórios – TJ/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: FGV – Procurador – PGE/MG Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – CGE/SC Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Tributário Artigos /5 Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais
Artigos Artigos Qual a diferença entre o crime de carteirada (art. 33, parágrafo único, da Lei 13.869/2019) e a corrupção passiva (art. 317 do CP)? Leia mais
