Certo ou errado? Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos, têm capacidade penal ativa Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a medida de segurança aplicada no curso da execução por superveniência de doença mental não será superior à pena cominada ao crime Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Artigos Artigos /5 STF E A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – TJ/AL – Analista Judiciário e Contador Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
Artigos Artigos /5 STF E A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – TJ/AL – Analista Judiciário e Contador Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Concursos Públicos Artigos /5 Banca Definida: FCC – PGM/TO – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
