Certo ou errado? Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos, têm capacidade penal ativa Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a medida de segurança aplicada no curso da execução por superveniência de doença mental não será superior à pena cominada ao crime Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais