Certo ou errado? Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos, têm capacidade penal ativa Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a medida de segurança aplicada no curso da execução por superveniência de doença mental não será superior à pena cominada ao crime Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais