Certo ou errado? É correto afirmar que o erro de tipo essencial permite apenas a redução da pena se for evitável Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de previsão é requisito da culpa, pois, se o agente consegue prever o resultado, a conduta é dolosa, não culposa Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo Leia mais »
Certo ou errado? Os elementos subjetivos especiais podem integrar o tipo ao lado do dolo, mas não podem configurar o tipo subjetivo de forma exclusiva Leia mais »
Certo ou errado? Com relação ao tipo doloso, o CP adotou as teorias da vontade e do assentimento, mas não a da representação Leia mais »
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