Aspectos relevantes acerca da medida protetiva de urgência de matrícula na educação básica do dependente da vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei 11.340/06 Leia mais »
Leis 13.880/19 e 13.882/19: Alteram a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo e garantia de matrícula escolar para dependentes da vítima Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais