Segundo o STJ, aquele que detém o porte legal da arma não responde pelo crime de importar ilegalmente munição ou acessório Leia mais »
657: A Lei 13.497/17 tornou hediondo todo o tipo penal do art. 16 do Estatuto do Desarmamento Leia mais »
Certo ou errado? No comércio ilegal de arma de fogo, se o artefato for de uso restrito há causa de aumento de pena, não crime autônomo Leia mais »
O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Devida Investigação Criminal: ainda sobre contraditório e ampla defesa no inquérito policial Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista Legislativo – Câmara dos Deputados Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Devida Investigação Criminal: ainda sobre contraditório e ampla defesa no inquérito policial Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista Legislativo – Câmara dos Deputados Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
