“A”, mediante violência e ameaça exercida com arma de fogo, exige que “B” preencha e assine um cheque, em seguida sacado no banco. Nessa situação, “A” pratica roubo majorado Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro Leia mais »
STJ: É atípico o exercício da função de ‘flanelinha’ sem o registro em órgãos de fiscalização Leia mais »
Certo ou errado? A denunciação caluniosa e a extorsão mediante sequestro são crimes complexos em sentido estrito Leia mais »
Certo ou errado? Comete o crime de concussão o funcionário público que se utiliza, no exercício de sua função, de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida Leia mais »
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