O crime de falsidade de atestado médico pode ser cometido culposamente no caso de opinião equivocada emitida pelo profissional Leia mais »
Pode ser punido por falsificação de documento particular quem falsifica cartão de crédito ou débito, desde que a conduta seja posterior à Lei 12.737/12 Leia mais »
É crime de falsificação de documento público a conduta de falsificar um testamento particular Leia mais »
A orientação dominante no STJ é de que a apresentação de fotocópia adulterada caracteriza o crime de uso de documento falso Leia mais »
No crime de falsificação de documento particular, o conceito de documento se extrai por exclusão Leia mais »
A falsificação de cheque vinculado a instituição financeira privada caracteriza sempre o crime de falsificação de documento público Leia mais »
Certo ou errado? Respaldado no CP, o STJ já admitiu a inexigibilidade de conduta diversa sobre falsificação de passaporte por quem buscava melhores condições de vida no exterior Leia mais »
Certo ou errado? A falsificação de selos brasileiros no estrangeiro fica incondicionalmente sujeita à lei brasileira Leia mais »
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
