Certo ou errado? Relaciona-se com o princípio da personalidade a máxima de que a pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado Leia mais »
Certo ou errado? O confisco de bens outrora pertencentes ao suicida como forma de punição penal viola o princípio denominado “individualização judicial da pena” Leia mais »
Certo ou errado? É possível, em determinadas situações, que o magistrado fixe a pena-base em conjunto para os corréus Leia mais »
Certo ou errado? No crime culposo, o juízo sobre o dever de cuidado pode ser definido pelas teorias da generalização e da individualização Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o princípio da responsabilidade pessoal, a pena deve ser aplicada conforme as características pessoais do condenado Leia mais »
Artigos Artigos /5 Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Artigos Artigos Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos /5 Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Artigos Artigos Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Artigos Artigos Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
