Se o agente é inimputável, a ele deve ser imposta medida de segurança de internação, ainda que o crime seja punido com detenção Leia mais »
675: Inimputabilidade e semi-imputabilidade só podem ser reconhecidas mediante incidente de insanidade mental Leia mais »
Certo ou errado? A obtenção de indulto pelo portador de transtorno mental é incabível se persistir sua periculosidade Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou o sistema do duplo binário para o agente inimputável Leia mais »
Certo ou errado? No processo penal, a análise da justificante precede a da inimputabilidade Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Certo ou errado? Inimputável o agente, dispensa-se a análise dos demais elementos da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Exclui a culpabilidade, por inimputabilidade, a embriaguez não acidental, desde que completa Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
