É causa interruptiva do prazo prescricional a prisão do agente por motivo que não seja a sentença transitada em julgado Leia mais »
Segundo o STF e o STJ, a publicação do acórdão interrompe a prescrição inclusive quando apenas confirma a sentença condenatória Leia mais »
O recebimento da denúncia é causa interruptiva da prescrição, assim como o aditamento à inicial acusatória, independentemente de seus termos Leia mais »
Com sete votos, maioria dos ministros decide que acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição Leia mais »
652: A redução da prescrição no art. 115 do CP não se relaciona com as causas interruptivas do prazo Leia mais »
Certo ou errado? O acórdão é marco interruptivo prescricional apenas quando reforma a sentença absolutória Leia mais »
Certo ou errado? O prazo decadencial para a queixa-crime é improrrogável e não se sujeita a nenhuma forma de suspensão ou interrupção Leia mais »
Certo ou errado? Interrompe a prescrição a publicação do acórdão confirmatório da condenação Leia mais »
Artigos,Direito Civil Artigos /5 O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
