O Código de Processo Penal é expresso no sentido de que as decisões do júri são tomadas por maioria de votos Leia mais »
No rito do júri, os jurados podem interrogar o acusado, desde que por meio do juiz presidente Leia mais »
Certo ou errado? É direito do jurado a preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e em concursos públicos Leia mais »
Certo ou errado? O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos doze meses anteriores à publicação da lista geral fica dela excluído Leia mais »
Qual o número mínimo de jurados para que se inicie a sessão de julgamento no Tribunal do Júri? Leia mais »
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial A inteligência artificial nas operações de M&A: quando o algoritmo entra na sala de negociação Leia mais
