O Código de Processo Penal é expresso no sentido de que as decisões do júri são tomadas por maioria de votos Leia mais »
No rito do júri, os jurados podem interrogar o acusado, desde que por meio do juiz presidente Leia mais »
Certo ou errado? É direito do jurado a preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e em concursos públicos Leia mais »
Certo ou errado? O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos doze meses anteriores à publicação da lista geral fica dela excluído Leia mais »
Qual o número mínimo de jurados para que se inicie a sessão de julgamento no Tribunal do Júri? Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo Artigos /5 A precarização do magistério e o princípio do concurso público: balizas do STF e o controle da gestão educacional pelo Ministério Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
