O Código de Processo Penal é expresso no sentido de que as decisões do júri são tomadas por maioria de votos Leia mais »
No rito do júri, os jurados podem interrogar o acusado, desde que por meio do juiz presidente Leia mais »
Certo ou errado? É direito do jurado a preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e em concursos públicos Leia mais »
Certo ou errado? O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos doze meses anteriores à publicação da lista geral fica dela excluído Leia mais »
Qual o número mínimo de jurados para que se inicie a sessão de julgamento no Tribunal do Júri? Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: Nosso Rumo – Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: Nosso Rumo – Especialista Contábil – SEFAZ/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
