STF: Ministério Público não pode apelar contra decisão do júri baseada no quesito genérico da absolvição Leia mais »
Certo ou errado? No procedimento do júri, é possível ao juiz pronunciar o réu pelo homicídio e absolvê-lo sumariamente por crime conexo Leia mais »
STF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual Leia mais »
Certo ou errado? A intimação da decisão de pronúncia será feita sempre pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público Leia mais »
Certo ou errado? No rito escalonado do júri é vedado o interrogatório por videoconferência Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais