709: Se a sentença condenatória por crime contra a Administração Pública não incluiu a obrigação de reparar o dano, essa condição não pode ser usada para impedir a progressão de regime Leia mais »
709: Não há corrupção passiva no reembolso de despesas por procedimento não garantido pelo SUS Leia mais »
706: Lei 14.155/21 define a competência para julgar o estelionato ainda que o crime lhe seja anterior Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/RO – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/01/2026 – Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/RO – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/01/2026 – Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
