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Jurisprudência STJ

STJ: Compete à Justiça Estadual julgar crime cometido a bordo de balão

01 de maio de 2019

Material de aula Perguntas e Respostas

Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal

026 de março de 2019

Jurisprudência STF

STF: Homicídio cometido no exterior e competência estadual

212 de janeiro de 2019

Jurisprudência STJ

STJ: Compete à Justiça Estadual julgar ação penal sobre moeda virtual

04 de dezembro de 2018

Informativos Processo Penal STJ

636: Ameaça pela internet e competência da Justiça Federal

027 de novembro de 2018

Artigos Processo Penal

Ataque a candidato à presidência da República: competência da Justiça Federal?

19 de setembro de 2018

Artigos Direito Penal Processo Penal

O crime de roubo cometido contra os Correios

17 de julho de 2017

Informativos Jurisprudência Processo Penal STF

868: A prevenção do juízo que iniciou as investigações nos crimes de pornografia infantil

021 de junho de 2017

Artigos Processo Penal

Desafio da Baleia Azul e a Lei nº 10.446/02

127 de abril de 2017

Informativos Jurisprudência Processo Penal STF

853: Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de caráter transnacional

08 de abril de 2017