A Semana Santa é feriado nacional para fins processuais? Existe diferença dessa data na Justiça Estadual e na Justiça Federal? Leia mais »
Compete à Justiça Federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União Leia mais »
STJ: Julgamento de homicídio cometido por brasileiro no exterior compete, conforme o caso, à Justiça Federal Leia mais »
964: Falta de atribuição da Polícia Federal não provoca nulidade de atos judiciais decorrentes da investigação Leia mais »
STF: Compete à Justiça Estadual julgar crime cometido por policial federal a caminho do trabalho Leia mais »
TRF-1: Compete à Justiça Federal julgar crime cometido por servidor federal contra indígena Leia mais »
Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais