Há pluralidade de latrocínios se diversas as vítimas fatais, ainda que único o patrimônio visado e lesado, conforme entendimento pacificado dos tribunais superiores Leia mais »
Certo ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? No roubo em concurso de agentes, responde por latrocínio apenas quem efetua o disparo que causa a morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? Comete latrocínio o agente que, para obter a posse do bem desejado, dispara contra a vítima mas mata seu comparsa Leia mais »
855: Responde por latrocínio inclusive o agente que não causou diretamente a morte da vítima Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito da Criança e do Adolescente Busca ativa informativa Leia mais