709: Posse de instrumentos para preparação de droga destinada a consumo pessoal não se subsume ao art. 34 da Lei 11.343/06 Leia mais »
Na dosimetria da pena pela prática do crime de induzir alguém ao uso indevido de droga pode ser aplicada a minorante se o agente for primário, tiver bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas ou integrar organização criminosa Leia mais »
Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida ao exterior por via postal julgar o crime de tráfico Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,ENAM,Informações de Concursos Edital Publicado: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,ENAM,Informações de Concursos Edital Publicado: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Termo Circunstanciado Impróprio ou Anômalo Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Pela ordem excelência! Chamo atenção para as irregularidades da Resolução CNJ 591/2024 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais