Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que provoca, dolosamente ou por descuido, acidente de trabalho
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSerão submetidos à identificação do perfil genético os condenados por furto qualificado com emprego de explosivo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão tem direito à autorização de saída o condenado que cumpre pena pela prática de crime hediondo com resultado morte
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a orientação majoritária, deve o juiz fundamentar a necessidade de realização do exame criminológico para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
JurisprudênciaSTFSTF: Trânsito em julgado da sentença condenatória é dispensável para a punição da falta grave na execução penal
InformativosSTJ681: Se o condenado não for reincidente específico em crime hediondo com resultado morte, não se aplica a progressão de regime na forma do art. 112, VIII, da LEP
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (2ª Parte)
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (1ª Parte)
