STF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir Leia mais »
Certo ou errado? Pelo texto constitucional, seria possível a concessão de indulto ao condenado pela prática de crime hediondo Leia mais »
Certo ou errado? Considera-se hediondo o crime de epidemia, desde que com resultado morte Leia mais »
STJ: Lei 13.497/17 tornou hediondas todas as figuras do art. 16 do Estatuto do Desarmamento Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT/PE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
