O crime de uso de documento falso, em razão da pena imposta, admite plenamente a suspensão condicional do processo Leia mais »
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial Leia mais »
De acordo com o STF, não é possível estabelecer, na proposta de transação penal, efeito relativo à condenação Leia mais »
As condutas de induzir alguém ao uso indevido de droga e de oferecer droga a alguém para consumo conjunto são ambas tipificadas na Lei 11.343/06 como crimes de menor potencial ofensivo Leia mais »
STF: Transação penal não impede a impetração de ‘habeas corpus’ para trancamento da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? Para a aplicação dos benefícios da Lei 9.099/95 no crime continuado e no concurso formal, analisa-se a pena máxima cominada com o aumento máximo do concurso delitivo Leia mais »
Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Carreiras Trabalhistas /5 Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/14 (RO e AC) Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/23 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Oficial PM/AP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico de Tributos SEFAZ/RR Leia mais
Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Carreiras Trabalhistas /5 Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/14 (RO e AC) Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/23 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Oficial PM/AP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico de Tributos SEFAZ/RR Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos A extensão da decisão no Recurso Extraordinário 1.055.941/SP e o (equívoco) entendimento do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
