Incidência da causa de aumento prevista no art. 40, III, da Lei de Drogas: o que entendem STF e STJ? Leia mais »
668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
Certo ou errado? No roubo, o emprego de simulacro e de arma verdadeira desmuniciada não gera o aumento de pena Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a emissão de cheque sem fundos para pagamento de serviços postais não é estelionato majorado Leia mais »
Certo ou errado? No crime de tráfico, majora-se a pena pelo simples fato de levar consigo a droga em transporte público Leia mais »
595: Não se admite concurso entre os crimes dos arts. 33 a 37 da Lei 11.343/06 e do art. 244-B do ECA Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais