JurisprudênciaSTFSTJIncidência da causa de aumento prevista no art. 40, III, da Lei de Drogas: o que entendem STF e STJ?
Direito PenalInformativosSTJ668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No roubo, o emprego de simulacro e de arma verdadeira desmuniciada não gera o aumento de pena
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, a emissão de cheque sem fundos para pagamento de serviços postais não é estelionato majorado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No crime de tráfico, majora-se a pena pelo simples fato de levar consigo a droga em transporte público
Material de aulaPerguntas e RespostasQual o alcance da expressão “imediações”, contida no art. 40, III, da Lei 11.343/06?
Direito PenalInformativosJurisprudênciaLegislação Penal EspecialSTJ595: Não se admite concurso entre os crimes dos arts. 33 a 37 da Lei 11.343/06 e do art. 244-B do ECA
