Certo ou errado? No que diz respeito ao concurso de pessoas, o CP adotou em alguns casos a chamada “exceção pluralística à teoria unitária” Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adota a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria monista, é possível que, no mesmo contexto, um autor pratique o delito na forma tentada enquanto outro o pratica na forma consumada Leia mais »
Certo ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa Leia mais »
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