A teoria da equivalência dos antecedentes tem a característica do regresso ao infinito, acarretando, em última análise, a responsabilidade penal objetiva Leia mais »
O salva-vidas voluntário que vê seu desafeto se afogando e decide se omitir responde por omissão de socorro, que pode ser qualificada caso ocorra a morte Leia mais »
Segundo a teoria da causa eficiente, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre a causa do resultado afasta o dolo e a culpa, pois recai em elemento essencial do fato Leia mais »
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