684: Posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida não é crime hediondo Leia mais »
Opera-se o fenômeno da consunção entre os atos de possuir arma de fogo sem autorização legal e de dispará-la em lugar habitado Leia mais »
Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19 Leia mais »
Leis 13.880/19 e 13.882/19: Alteram a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo e garantia de matrícula escolar para dependentes da vítima Leia mais »
Certo ou errado? O Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual que mantém sob sua guarda arma de uso restrito comete o crime do art. 16 da Lei no 10.826/2003 Leia mais »
Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes: Uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/01/2026: Juiz – TJ/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/01/2026: Juiz – TJ/GO Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
