Condenado pela prática de infração penal, “A” deve prestar serviços à comunidade por oito meses, mas se recusa a cumprir os últimos cinco dias. Nessa situação, a pena deve ser convertida em privativa de liberdade pelo prazo de trinta dias Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o CP, a prestação de serviços à comunidade é aplicável às condenações superiores a 6 meses de privação de liberdade Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a LEP, o trabalho executado como prestação de serviços à comunidade não é remunerado Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade Leia mais »
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
