Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A Lei 1.079/50 admite a denominada ‘ação penal popular’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ‘notitia criminis’ pode ser provocada, espontânea ou de cognição coercitiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não é possível ao MP aditar a queixa, cabendo-lhe apenas apontar eventual falha
JurisprudênciaSTJSTJ: Menção à necessidade de trânsito em julgado no acórdão não impede execução da pena
ArtigosProcesso PenalA legalidade do acordo de não persecução penal: uma opção legítima de política criminal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É possível, no processo penal, a alienação de bens antes da prolação da sentença
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, é obrigatória a separação dos processos diante do número excessivo de réus
