Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO flagrante denominado “ficto” é ilegal e provoca o imediato relaxamento da prisão
InformativosProcesso PenalSTJ663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato
ArtigosProcesso PenalA realização de Audiência de Custódia por videoconferência: de “a” a “z”, os porquês que justificam autorizá-la
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO CPP é expresso a respeito da limitação da linguagem na sentença de pronúncia
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasCônjuges primários e de bons antecedentes praticam mutuamente lesões corporais leves durante uma briga. Tratando-se de lesões recíprocas, ambos terão extinta a punibilidade caso não haja representação do agredido
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a doutrina, o reconhecimento no processo penal se divide em “formal” e “informal”
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o CPP, o juiz pode ouvir a denominada “testemunha referida”, desde que haja requerimento de ao menos uma das partes
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o STJ, a revelação de votação unânime no Tribunal do Júri viola o princípio do sigilo das votações e provoca nulidade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNa resposta à acusação (art. 396-A do CPP), o acusado pode arguir preliminares, mas ainda não pode se referir a aspectos relativos ao mérito
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos crimes contra a propriedade imaterial, a queixa será rejeitada se não instruída com prova da titularidade dos direitos violados
