JurisprudênciaSTFSTF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A garantia constitucional da duração razoável do processo se aplica também ao inquérito policial
ArtigosProcesso PenalO RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e a transferência de presos para estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A intimação da decisão de pronúncia será feita sempre pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No rito escalonado do júri é vedado o interrogatório por videoconferência
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, ao tomar conhecimento de um crime deve a autoridade averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ação penal nas contravenções penais é sempre pública incondicionada
