Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos casos em que o CPP o determina, o recurso necessário tem prazo de 10 dias
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, ao pronunciar a nulidade deve o juiz também declarar os atos a que ela se estende
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, é possível usar a videoconferência inclusive em acareações e reconhecimento de pessoas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, é possível tomar antecipadamente o depoimento de testemunha que houver de se ausentar
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dá-se o arquivamento implícito quando o promotor de Justiça se manifesta no sentido de que o juízo é incompetente para conhecer da matéria
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A incompetência do juízo sempre anula apenas os atos decisórios
JurisprudênciaSTJSTJ: Revelação de votações unânimes no júri não provoca nulidade por ofensa ao sigilo
