ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – II (1ª Parte)
ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalBloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório: ou ah, que saudades das ordálias!
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO corréu no mesmo processo pode intervir como assistente do Ministério Público
ArtigosProcesso PenalQual o órgão de revisão do arquivamento da investigação preliminar a partir da Lei 13.964/2019?
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o CPP, não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa
ArtigosProcesso PenalO Provimento n. 188/2018 e a Investigação Defensiva: uma nova frente de atuação da advocacia no Direito Penal Informático
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasProferida a sentença de impronúncia, o próprio juiz que a proferiu julgará eventual crime conexo
