O crime de exposição à venda de mercadoria em condições impróprias ao consumo é classificado como transeunte Leia mais »
Constitui crime contra as relações de consumo fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (2ª parte) Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (1ª parte) Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – I (2ª parte) Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – I (1ª parte) Leia mais »
STJ: Prazo de validade vencido não é suficiente para tipificar crime contra as relações de consumo Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 TJ/CE – Juiz – Concurso Suspenso Leia mais
Artigos Artigos Efeito suspensivo e efeito ativo no recurso em sentido estrito após a Lei Antifacção: tutela recursal de urgência e aproximação da apelação cível Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Datas de prova divulgadas – Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 TJ/CE – Juiz – Concurso Suspenso Leia mais
Artigos Artigos Efeito suspensivo e efeito ativo no recurso em sentido estrito após a Lei Antifacção: tutela recursal de urgência e aproximação da apelação cível Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Datas de prova divulgadas – Promotor – MP/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.397/26: Cessão de conta laranja, interpretação restritiva e limites penais Leia mais
