Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário Leia mais »
A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
A justa causa para a requisição e a instauração do inquérito policial à luz da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
Certo ou errado? A requisição do ministro da Justiça não obriga o MP a promover a ação penal condicionada Leia mais »
É possível a retratação da requisição do Ministro da Justiça na ação penal pública condicionada? Leia mais »
Artigos Artigos /5 STF E A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – TJ/AL – Analista Judiciário e Contador Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
Artigos Artigos /5 STF E A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – TJ/AL – Analista Judiciário e Contador Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Concursos Públicos Artigos /5 Banca Definida: FCC – PGM/TO – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais