Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário Leia mais »
A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
A justa causa para a requisição e a instauração do inquérito policial à luz da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
Certo ou errado? A requisição do ministro da Justiça não obriga o MP a promover a ação penal condicionada Leia mais »
É possível a retratação da requisição do Ministro da Justiça na ação penal pública condicionada? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos SEFAZ/RN – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/BA Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2026: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos SEFAZ/RN – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/BA Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2026: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
