No caso de descumprimento, não se admite a conversão da pena de prestação pecuniária em pena privativa de liberdade Leia mais »
Certo ou errado? A prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, o juiz não é obrigado a converter a sanção restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível ao juiz, durante a execução da pena, modificar a forma de cumprimento das restritivas de direitos Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade Leia mais
