No caso de descumprimento, não se admite a conversão da pena de prestação pecuniária em pena privativa de liberdade Leia mais »
Certo ou errado? A prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, o juiz não é obrigado a converter a sanção restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível ao juiz, durante a execução da pena, modificar a forma de cumprimento das restritivas de direitos Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Comissão Formada: Procurador do Ministério Público de Contas – TCE/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: IDECAN – Analista e Técnico Judiciário – TJ/PI Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador do Ministério Público de Contas – TCE/RJ Leia mais
Informativos Informativos,Jurisprudência Resumo – Informativo 736 do STJ, de 16 de maio de 2022 Leia mais
Informativos Informativos,Jurisprudência Resumo – Informativo 1.054 do STF, de 20 de maio de 2022 Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Comissão Formada: Procurador do Ministério Público de Contas – TCE/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: IDECAN – Analista e Técnico Judiciário – TJ/PI Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador do Ministério Público de Contas – TCE/RJ Leia mais
Informativos Informativos,Jurisprudência Resumo – Informativo 736 do STJ, de 16 de maio de 2022 Leia mais
Informativos Informativos,Jurisprudência Resumo – Informativo 1.054 do STF, de 20 de maio de 2022 Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
