714: Admite-se a revisão criminal para aplicar a minorante do tráfico de drogas nos crimes tipificados no art. 273, § 1º-B, do CP Leia mais »
O STJ admite a revisão criminal com fundamento na retroatividade benéfica de orientação jurisprudencial Leia mais »
958: Revisão criminal não é direito subjetivo do condenado, que deve comprovar o atendimento dos requisitos legais Leia mais »
656: É admissível a revisão criminal que não indica especificamente o dispositivo legal violado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo expressa disposição do CPP, a vítima deve ser chamada a integrar o procedimento de revisão criminal Leia mais »
Certo ou errado? A procedência da revisão criminal não pode alterar a classificação da infração, mas apenas absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite que terceiro proponha revisão criminal em favor do sentenciado Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/01/2026: Fiscal – SEFAZ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PR – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
