O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como infração penal de ação múltipla Leia mais »
Se o direito de locomoção é disponível, o consentimento do ofendido exclui a ilicitude no crime de sequestro ou cárcere privado Leia mais »
Segundo o CPP, para a decretação do sequestro basta a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens Leia mais »
O crime de sequestro pode ser citado como exemplo na aplicação da teoria da continuidade normativo-típica Leia mais »
Embora o sequestro e o cárcere privado sejam equivalentes no tipo do art. 148 do CP, a doutrina os distingue, definindo o primeiro como forma mais restrita de privação da liberdade Leia mais »
Certo ou errado? Responde por sequestro por omissão imprópria a autoridade que, sem justa causa, deixa de ordenar liberação de adolescente assim que tome conhecimento da ilegalidade da apreensão Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – TRT/MT – Técnico e Analista Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – TRT/MT – Técnico e Analista Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Vulnerabilidade etária nos crimes contra a dignidade sexual de acordo com a Lei 15.353/26 Leia mais
