Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO elemento subjetivo da extorsão é o dolo, dispensado o fim especial de agir
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de abandono de função é próprio e material
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO excesso de exação é uma forma privilegiada do crime de concussão
InformativosSTJTerceira Seção699: Progressão de regime após o cumprimento de 60% da pena pressupõe reincidência específica em crime hediondo ou equiparado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o STJ, a majorante pelo emprego de arma de fogo no roubo exige a apreensão e a perícia
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ incompatível, no homicídio, o domínio de violenta emoção com o dolo eventual
JurisprudênciaSTJA quem compete julgar o crime de tráfico internacional de drogas praticado por meio de encomenda importada pelos correios?
ArtigosPodcast “Mulheres e Justiça” estreia nem 11/05/2021 na plataforma #CulturaEmCasa e no Jusplay.
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a Lei de Execução Penal, são vedadas as sanções coletivas
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ possível, nos crimes de trânsito (Lei 9.503/1997), a suspensão cautelar da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com súmula do STJ, são vedados os princípios da insignificância e da bagatela imprópria nos delitos praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares
