InformativosProcesso PenalSTF940: Foro por prerrogativa de função não se mantém em razão de delitos cometidos em mandato anterior
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não cabe recurso da decisão que admite ou não o assistente de acusação
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Os elementos subjetivos especiais podem integrar o tipo ao lado do dolo, mas não podem configurar o tipo subjetivo de forma exclusiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A lei intermediária tem, simultaneamente, dupla extra-atividade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos casos em que o CPP o determina, o recurso necessário tem prazo de 10 dias
