JurisprudênciaSTFSTJ50 importantes decisões do STF e do STJ acerca dos direitos das famílias e das sucessões – parte 02
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de tráfico de pessoas pode ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA extra-atividade da lei penal constitui exceção à regra geral de aplicação da lei vigente à época dos fatos
JurisprudênciaSTFSTJ50 importantes decisões do STF e do STJ acerca dos direitos das famílias e das sucessões – parte 01
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasOrdenar operação de crédito sem prévia autorização legal é crime contra as finanças públicas punido com reclusão de um a dois anos
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA orientação dominante no STJ é de que a apresentação de fotocópia adulterada caracteriza o crime de uso de documento falso
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO CPP é expresso no sentido de que o direito ao silêncio vigora em ambas as partes do interrogatório
