Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular
ArtigosProcesso PenalRegressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, os recursos serão interpostos exclusivamente por petição
ArtigosDireito PenalA legítima defesa dos agentes de segurança no projeto de lei anticrime do ministro Sérgio Moro
ArtigosDireito ConstitucionalDireito PenalAções constitucionais para criminalização de atos de preconceito e o princípio da reserva legal
ArtigosProcesso PenalNovas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Para a ocorrência do crime de induzimento ao suicídio é indispensável que a vítima tenha capacidade de discernimento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É de natureza gravíssima a lesão corporal da qual decorram perigo de vida e deformidade permanente
