Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Conforme a jurisprudência do STJ, o crime de roubo se consuma quando o agente tem a posse pacífica e desvigiada da coisa subtraída
InformativosProcesso PenalSTJ652: É possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, no exame pericial por precatória a nomeação dos peritos é feita no juízo deprecado
Direito PenalInformativosSTJ652: A redução da prescrição no art. 115 do CP não se relaciona com as causas interruptivas do prazo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Há erro sobre a pessoa quando o agente, por erro de pontaria, atinge pessoa diversa da que pretendia atingir
JurisprudênciaSTFSTF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir
ArtigosDireitos difusos e coletivosProcesso CivilA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTINUA REFÉM DO AUTORITARISMO
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de corrupção de menores se tipifica quando praticado contra menor de 18 anos, desde que não experiente em questões sexuais e ainda não corrompido
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Incide a qualificadora relativa ao recurso que impossibilita ou dificulta a defesa da vítima no homicídio praticado com ataque nas costas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Caso o agente seja condenado por crime praticado durante o livramento condicional, revoga-se o benefício e o tempo do período de prova é considerado no desconto na pena
