Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Conforme a teoria da ação livre na causa, a aferição da imputabilidade é feita no momento anterior ou concomitante à prática delitiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Admite-se a forma tentada no crime impropriamente culposo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A desobediência civil e a cláusula de consciência são exemplos de causas de exclusão de culpabilidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único
Direito PenalInformativosSTJ648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A modalidade dolosa da receptação é conhecida doutrinariamente por ‘receptação própria’; a modalidade culposa, por ‘receptação imprópria’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se o fato for de difícil elucidação, preso ou solto o indiciado, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos para ulteriores diligências
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O estado de necessidade é justificante fundada no balanceamento de bens, na comparação entre os bens em jogo
