Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasEmbora o sequestro e o cárcere privado sejam equivalentes no tipo do art. 148 do CP, a doutrina os distingue, definindo o primeiro como forma mais restrita de privação da liberdade
JurisprudênciaSTJSTJ: Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro na execução
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSe a ofensa à honra subjetiva consistir em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante o crime contra a honra será absorvido pela lesão corporal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA pena restritiva de direitos será obrigatoriamente convertida em privativa de liberdade se o condenado descumprir injustificadamente a restrição ou se sobrevier nova condenação
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO concurso formal de crimes pode ser normal ou anormal
ArtigosDireito TributárioA isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave se estende a trabalhadores ativos?
JuspodivmPUBLIEDITORIALO Caderno de Estudos da Lei Seca chega à 2ª edição ainda melhor e recheado de novidades! [PUBLIEDITORIAL]
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STF, não é possível estabelecer, na proposta de transação penal, efeito relativo à condenação
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasHá crime contra as finanças públicas na conduta do administrador que, ao efetuar operação de crédito em que seja exigida garantia do poder público, não exige contragarantia em valor igual ou maior
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo júri, se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento, não puder ser realizada imediatamente, o juiz deve dissolver o Conselho de Sentença
