Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas“A”, com o intuito de enganar representante de instituição bancária para celebrar contrato de mútuo, apresenta contracheque e identidade falsos. Nessa situação, pratica crime contra o sistema financeiro
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDesde a entrada em vigor do Pacote Anticrime, em 2020, é majorante da pena nos crimes contra a honra a sua prática em quaisquer modalidades das redes sociais na internet
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de invasão de dispositivo informático pressupõe a violação indevida de mecanismo de segurança
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a jurisprudência do STF e do STJ, a atenuante da confissão espontânea prepondera sobre a agravante da reincidência
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de dever, semelhante ao crime de domínio, é praticado por quem rege a conduta dos demais envolvidos na ação, incidindo, nesse caso, a teoria do domínio do fato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasEm direito penal, entende-se a tentativa como uma forma de adequação típica de subordinação imediata ou direta
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA norma penal deve ser instituída por lei em sentido estrito, razão por que é proibida, em caráter absoluto, a analogia no direito penal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo estelionato, assim como na apropriação indébita, o agente pode deter, anteriormente à conduta, a posse lícita da coisa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete corrupção passiva o servidor que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPode ser reduzida até a metade a pena de membro de organização criminosa que realizar colaboração premiada após a prolação da sentença
