Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ admissível a denominação “crime de trânsito” para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo de quem, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ imprescindível a apreensão da droga para comprovar a materialidade do crime de tráfico, mas não para demonstrar o crime de associação para o tráfico
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico tipificado no art. 165 do CP foi revogado tacitamente pela Lei n° 9.605/98
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasCaracteriza o crime de desobediência o reiterado descumprimento, pelo agressor, de medida protetiva decretada no âmbito da Lei Maria da Penha
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO ato infracional praticado com violência ou grave ameaça é insuscetível de remissão, segundo dispõe o ECA
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA Lei n° 11.340/06 estabelece rito próprio para os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPode-se afirmar, sobre a tortura, que o julgamento será sempre de competência da Justiça Federal, tendo em vista a violação de direitos humanos que caracteriza o crime
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão se admite continuidade delitiva nos crimes contra a vida
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA falsidade ideológica é um crime material, consumando-se no momento em que produz prejuízo a terceiro
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas“A”, camelô, conscientemente expõe à venda cigarros de importação proibida, os quais adquirira de um amigo que os havia contrabandeado. “A” deve responder por receptação
