Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A desobediência civil e a cláusula de consciência são exemplos de causas de exclusão de culpabilidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A modalidade dolosa da receptação é conhecida doutrinariamente por ‘receptação própria’; a modalidade culposa, por ‘receptação imprópria’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se o fato for de difícil elucidação, preso ou solto o indiciado, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos para ulteriores diligências
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O estado de necessidade é justificante fundada no balanceamento de bens, na comparação entre os bens em jogo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O conceito de ‘lex stricta’ é desdobramento do princípio da reserva legal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo regra expressa do CPP, o interrogatório é realizado em duas partes
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A retroatividade de lei penal que não mais considera o fato como criminoso afasta a tipicidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se, intimado, o assistente faltar a algum ato processual, será removido da função
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A sentença que concede o ‘sursis’ pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão além das legalmente previstas
