Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria da equivalência dos antecedentes tem a característica do regresso ao infinito, acarretando, em última análise, a responsabilidade penal objetiva
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSe a coisa subtraída mediante violência é proibida, não há crime de roubo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o STJ, os bons antecedentes podem atenuar a pena nos termos do art. 66 do CP
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo Brasil, embora não haja disposição expressa no Código Penal a respeito da finalidade da pena, a maioria considera que seja basicamente reeducativa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ correto afirmar que o exaurimento é um indiferente típico no “iter criminis”
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ orientação pacífica que o crime de ordenar a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei se consuma com a prática de uma das condutas típicas
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o tráfico de pessoa para fim de exploração sexual, é imprescindível que haja habitualidade e que a conduta recaia em mais de uma pessoa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComo já decidiu o STJ, não há crime de excesso de exação na exigência indevida de custas e emolumentos
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDentre os crimes contra as finanças públicas, tipifica-se a simples conduta de ordenar despesa não autorizada por lei
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ pacífica a doutrina no sentido de que a vantagem indevida exigida no crime de concussão pode ser de qualquer natureza
