Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se, intimado, o assistente faltar a algum ato processual, será removido da função
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A sentença que concede o ‘sursis’ pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão além das legalmente previstas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, só se instaura o incidente de falsidade se demonstrado o interesse para a prova
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Ficam incondicionalmente sujeitos à lei brasileira os crimes cometidos no estrangeiro contra a Administração Pública, por quem está a seu serviço
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Sujeitam-se à lei brasileira os crimes praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou privadas, quando em território estrangeiro, ainda que lá julgados
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, as descriminantes putativas se distinguem entre erro de proibição indireto e erro de tipo permissivo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O erro sobre a causa do resultado afasta o dolo e a culpa, pois recai em elemento essencial do fato
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ausência de previsão é requisito da culpa, pois, se o agente consegue prever o resultado, a conduta é dolosa, não culposa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? São situações de ausência de conduta: coação física irresistível, atos reflexos e omissão de ação
