Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO ato infracional praticado com violência ou grave ameaça é insuscetível de remissão, segundo dispõe o ECA
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA Lei n° 11.340/06 estabelece rito próprio para os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPode-se afirmar, sobre a tortura, que o julgamento será sempre de competência da Justiça Federal, tendo em vista a violação de direitos humanos que caracteriza o crime
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão se admite continuidade delitiva nos crimes contra a vida
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA falsidade ideológica é um crime material, consumando-se no momento em que produz prejuízo a terceiro
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas“A”, camelô, conscientemente expõe à venda cigarros de importação proibida, os quais adquirira de um amigo que os havia contrabandeado. “A” deve responder por receptação
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo furto, o elemento subjetivo é o dolo, consistente exclusivamente na vontade de subtrair coisa móvel
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA lesão corporal com perigo de vida é figura tipicamente culposa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo Código Penal brasileiro, o aborto só é punido na modalidade dolosa, não sendo possível, em nenhuma hipótese, punir penalmente o aborto culposo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel
