Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No processo penal, a arguição de falsidade exige que o procurador tenha poderes especiais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O princípio da intervenção mínima encontra expressão nas propostas funcionalistas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na aplicação da lei penal no espaço o CP adota o princípio da territorialidade extremada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? De acordo com o CPP, mesmo após a reforma de 2008 pode haver novo interrogatório a todo tempo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime omissivo impróprio pode ser classificado como crime de mera atividade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O ‘ne bis in idem’ é expresso na Constituição e proíbe o acúmulo de sanções de naturezas diversas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No processo penal, a diligência requerida após a audiência, mas originada de fato anterior à sua realização deve ser indeferida
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, não é possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe
