Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É possível, em determinadas situações, que o magistrado fixe a pena-base em conjunto para os corréus
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? São pressupostos do crime omissivo impróprio o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedi-lo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, deve a autoridade policial colher informações sobre a existência de filhos do investigado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime complexo pode sê-lo em sentido estrito ou em sentido amplo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade expressa no CPP
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de estupro não admite justificantes e eximentes
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O Código Penal adotou o sistema do duplo binário para o agente inimputável
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente promulgada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Uma vez instaurado o incidente de insanidade, não há prazo específico para sua conclusão
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O conceito de consumidor não leva em conta aspectos subjetivos, mas tão somente a posição ocupada em determinada relação jurídica
