Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSobrevindo condenação a pena privativa de liberdade no regime aberto enquanto o condenado cumpre pena restritiva de direito, deve o juiz converter imediatamente a pena alternativa em prisão
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara a leitura de documentos durante o julgamento no plenário do júri, a parte interessada deve tê-los juntado aos autos com antecedência mínima de três dias úteis, com ciência à parte contrária
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNa exploração sexual de menor de 18 anos, aplicam-se as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente para punir o agente e cassar a licença do estabelecimento em que os fatos ocorreram
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSempre haverá a extinção da punibilidade em decorrência da reparação do dano no peculato culposo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasCondenado pela prática de infração penal, “A” deve prestar serviços à comunidade por oito meses, mas se recusa a cumprir os últimos cinco dias. Nessa situação, a pena deve ser convertida em privativa de liberdade pelo prazo de trinta dias
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA autorização para trabalho externo do condenado será revogada se praticada qualquer infração penal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA condenação por crime de tortura acarreta a perda do cargo público, desde que fundamentada na sentença condenatória
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA Lei de Contravenções Penais viola o princípio da culpabilidade ao prever que a contravenção pode ser caracterizada sem dolo ou culpa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasClassificam-se como hediondas, segundo a Lei 8.072/90, três espécies de crimes patrimoniais
